Termos e Condições

Última atualização: fevereiro de 2026

Estes Termos e Condições ("Termos") regem a utilização do website duarteribeirinho.pt ("Website") e das aplicações móveis Stickman Rush e Drinking Mode ("Aplicações"), operados por Duarte Ribeirinho ("nós", "nosso").

Ao aceder ao Website ou utilizar as nossas Aplicações, concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize os nossos serviços.

1. Utilização dos Serviços

Pode utilizar o nosso Website e Aplicações apenas para fins lícitos. Concorda em não:

• Utilizar os nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar interferir ou perturbar os serviços
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer do nosso software
• Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website e das Aplicações — incluindo texto, gráficos, logótipos, código e recursos dos jogos — é propriedade de Duarte Ribeirinho ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. Não pode reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização escrita.

3. Termos Específicos das Aplicações

3.1 Stickman Rush

• O Stickman Rush é um jogo gratuito suportado por anúncios (Google AdMob).
• O jogo é fornecido "tal como está" sem garantias de disponibilidade ou desempenho.
• O progresso do jogo é armazenado localmente no seu dispositivo e não é guardado por nós.

3.2 Drinking Mode

• O Drinking Mode requer acesso a contactos e funcionalidade de SMS para operar as suas funcionalidades principais.
• A aplicação foi concebida como uma ferramenta para ajudar a prevenir mensagens indesejadas. Não garantimos que bloqueará todas as mensagens em todas as circunstâncias.
• É o único responsável pelas suas ações e comunicações, independentemente de o Drinking Mode estar ativo ou não.
• Não somos responsáveis por quaisquer mensagens enviadas ou não enviadas durante a utilização da aplicação.

4. Publicidade

O nosso Website e Aplicações exibem anúncios fornecidos pelo Google (AdSense e AdMob). Estes serviços de terceiros são regidos pelos seus próprios termos e políticas de privacidade.

5. Exclusão de Garantias

Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Duarte Ribeirinho não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização do Website ou das Aplicações, incluindo mas não limitado a perda de dados, lucros ou reputação.

7. Links de Terceiros

Os nossos serviços podem conter links para websites ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação no Website. A utilização continuada dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

9. Rescisão

Podemos suspender ou terminar o seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por conduta que viole estes Termos ou que seja prejudicial para nós ou outros utilizadores.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte:
Duarte.ribeirinho@gmail.com